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5132824-67.2023.8.21.0001
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
ACHILES VALENTIM ALVES RODRIGUES
CPF 315.***.***-49
BOA VISTA SERVICOS S.A.
CNPJ 11.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR
OAB/RS 056113•Representa: ATIVO
KATIANE KOHUT
OAB/RS 062491•Representa: ATIVO
GIANMARCO COSTABEBER
OAB/RS 055359•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/08/2025, 12:19Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRP
10/08/2025, 01:40Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRP -> CCALC
04/08/2025, 20:33Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/06/2025, 00:19Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
23/05/2025, 02:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025, 12:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
22/05/2025, 12:00Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
22/05/2025, 02:04Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
21/05/2025, 11:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 11:08Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 11:08Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRP Número: 51328246720238210001/TJRS
20/05/2025, 17:22Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51328246720238210001/TJRS
17/04/2025, 17:55Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51328246720238210001/TJRS
20/06/2024, 12:44Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACHILES VALENTIM ALVES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR APELANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GIANMARCO COSTABEBER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 21 de março de 2024, quinta-feira, às 10h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5132824-67.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE
12/03/2024, 00:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/05/2025, 11:25
DECISÃO STJ/STF
•27/12/2023, 11:58
SENTENÇA
•19/12/2023, 10:27
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2023, 18:38
ANEXO
•07/08/2023, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2023, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2023, 16:27