5003760-62.2020.8.21.0048

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. David Medina da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Farroupilha

Partes do Processo

GABRIEL BORGHETI DA SILVA NICOLAU

CPF 021.***.***-69

Autor

OTAVIO DA SILVA

CPF 018.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1

14/10/2024, 13:21

Remetidos os Autos - GabDMS -> Sec3CCri

14/10/2024, 13:20

Classe Processual alterada

14/10/2024, 13:07

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JLJS para DMS)

14/10/2024, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2024

14/10/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/10/2024, 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

13/10/2024, 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/10/2024, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 49

07/10/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2024, 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

30/09/2024, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLJS -> GabRT

30/09/2024, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 12:11

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 08:25

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 10:41

EXTRATO DE ATA

•27/06/2024, 19:13