5002164-14.2021.8.21.0014

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. David Medina da Silva

Processos relacionados

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Partes do Processo

NATAN MEDEIROS

Autor

GABRIELA COLLARES PASCOAL

CPF 832.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1

07/06/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2024

07/06/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 25

01/05/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 24 e 25

14/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 26

05/04/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/04/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/04/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 18:15

Remetidos os Autos - GabDMS -> Sec3CCri

03/04/2024, 18:37

Remetidos os Autos - GabRT -> GabDMS

03/04/2024, 17:08

Documentos

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 18:59

EXTRATO DE ATA

•28/03/2024, 17:35

PARECER

•04/03/2024, 12:45