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5001321-10.2021.8.21.0124
Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 10.525,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marco Antonio Angelo
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 74.***.***.0001-50
PLINIO FELICIO DA SILVA
CPF 309.***.***-49
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCT1CIV1
18/06/2024, 12:32Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
18/06/2024, 12:31Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
18/06/2024, 01:03Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 21:15Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
09/05/2024, 23:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
12/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/04/2024, 16:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
03/04/2024, 16:51PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
02/04/2024, 13:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/04/2024, 13:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024, 13:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024, 13:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024, 13:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024, 13:32Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/03/2024, 11:11Documentos
ACÓRDÃO
•30/03/2024, 11:11
EXTRATO DE ATA
•29/03/2024, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2023, 19:32
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2023, 16:00