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5003003-61.2018.8.21.0073
Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2020
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí
Processos relacionados
Partes do Processo
MARILENE SILVA MOREIRA
CPF 237.***.***-68
GABRIELLE LEITES
CPF 023.***.***-21
Advogados / Representantes
FÁTIMA ROSANE RIBEIRO LOPES
OAB/RS 064721•Representa: ATIVO
KASSIANE MORAES DE SOUZA
OAB/RS 073229•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
25/07/2025, 18:45Remetidos os Autos - CCALC -> TRI1CIV
25/07/2025, 17:52Remetidos os Autos - Custas - TRI1CIV -> CCALC
21/05/2025, 12:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025, 18:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/05/2025, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/04/2025, 22:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
23/04/2025, 22:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025, 13:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025, 13:26Recebidos os autos - TJRS -> TRI1CIV Número: 50030036120188210073/TJRS
22/04/2025, 17:30Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50030036120188210073/TJRS
15/10/2024, 11:15Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50030036120188210073/TJRS
28/06/2024, 16:18Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENE SILVA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁTIMA ROSANE RIBEIRO LOPES (OAB RS064721) APELADO: GABRIELLE LEITES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2024. Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 27 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003003-61.2018.8.21.0073/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO
12/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILENE SILVA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁTIMA ROSANE RIBEIRO LOPES (OAB RS064721) APELADO: GABRIELLE LEITES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de março de 2024. Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 22 de março de 2024, às 14h, e previsão de término em 28 de março de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003003-61.2018.8.21.0073/RS (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO
13/03/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI1CIV -> TJRS
02/10/2023, 14:44Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/06/2023, 13:53
SENTENÇA
•12/06/2023, 10:34
ATO ORDINATÓRIO
•14/07/2022, 15:14
ATO ORDINATÓRIO
•14/03/2022, 21:46
ATO ORDINATÓRIO
•06/12/2021, 18:07