0312934-43.2016.8.24.0023

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-93

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ 67.***.***.0001-24

Autor

PABLO RODRIGO RODRIGUES

CPF 992.***.***-53

Reu

DEISE CRISTINA DE LIMA

CPF 012.***.***-97

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ 67.***.***.0001-24

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2023, 22:36

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 22:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 759403/2022 - AgInt

16/12/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0759403 - AgInt no AREsp 2162023 - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022, 08:50

Conhecido o recurso de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FLORIANOPOLIS I - SPE LTDA e RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00759403/2022 - AgInt no AREsp 2162023/SC

12/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

01/12/2022, 21:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

28/11/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022, 19:03

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759403/2022 - AgInt no AREsp 2162023/SC

25/11/2022, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/10/2022, 10:26

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

06/10/2022, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2022, 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2022, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para DEISE CRISTINA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 759403/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 879.

04/10/2022, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/12/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•15/12/2022, 08:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/08/2022, 11:40

•01/07/2022, 11:01

•01/07/2022, 11:00

•01/07/2022, 10:59