5007566-33.2020.8.24.0045

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

NIUMAR DE OLIVEIRA MELO

CPF 004.***.***-19

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

BANCO C6 S.A.

CNPJ 31.***.***.0001-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/07/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2025 Petição Nº 239312/2025 - AgInt

05/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0239312 - AgInt no AREsp 2390493 - Publicação prevista para 05/06/2025

31/05/2025, 21:50

Conhecido o recurso de NIUMAR DE OLIVEIRA MELO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00239312/2025 - AgInt no AREsp 2390493/SC

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

16/05/2025, 08:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:01

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00239312/2025 - AgInt no AREsp 2390493/SC

08/05/2025, 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/04/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 15/04/2025, para BANCO C6 S.A. apresentar resposta à petição n. 239312/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 740.

22/04/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 15/04/2025, para BANCO PAN S.A. apresentar resposta à petição n. 239312/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 740.

22/04/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 239312/2025 -

25/03/2025, 01:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/05/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 01:20

•06/06/2023, 16:00

•06/06/2023, 15:59

•06/06/2023, 15:58