0308980-72.2014.8.24.0018

Agravo Em Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Partes do Processo

DANIELA GARBIN

CPF 059.***.***-50

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JANI DE MENEZES

OAB/SC 020844•Representa: ATIVO

ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES

OAB/SC 020291•Representa: ATIVO

MARILIA DE MENEZES

OAB/SC 042297•Representa: ATIVO

OENES NECKEL DE MENEZES

OAB/SC 007324•Representa: ATIVO

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/SC 031041•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIELA GARBIN ADVOGADO: JANI DE MENEZES (OAB SC020844) ADVOGADO: ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES (OAB SC020291) ADVOGADO: OENES NECKEL DE MENEZES (OAB SC007324) ADVOGADO: MARILIA DE MENEZES (OAB SC042297) ADVOGADO: FERNANDO DE MENEZES (OAB SC029693) ADVOGADO: MATHEUS ORO DE MENEZES (OAB SC034626) APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0308980-72.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

24/01/2022, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/10/2021, 11:13

Transitado em Julgado em 25/10/2021

26/10/2021, 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

30/09/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021, 19:27

Conheço do agravo de DANIELA GARBIN para dar parcial provimento ao Recurso Especial

29/09/2021, 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/08/2021, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/08/2021, 08:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/08/2021, 11:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/08/2021, 11:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/08/2021, 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2021, 09:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2021, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/06/2021, 08:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2021, 16:31