0065113-14.2007.8.24.0000

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

CLAUDIO DE COSTA

CPF 183.***.***-53

Reu

IMMO SIEWERT

CPF 248.***.***-68

Reu

ISAAC DE SOUZA MACHADO

CPF 231.***.***-91

Reu

LEONARDO WERLE

CPF 195.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277•Representa: ATIVO

GIOVANA MICHELIN LETTI

OAB/SC 021422•Representa: ATIVO

RACHEL ZANONA BRASIL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GELSON LUIZ SURDI

OAB/SC 009068•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:08

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

30/01/2023, 16:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

30/01/2023, 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023, 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/01/2023, 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023, 11:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/12/2022, 15:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

•16/12/2022, 15:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2022, 15:26

•16/12/2022, 15:25

•16/12/2022, 15:24