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5064244-72.2021.8.24.0000
Conflito de JurisdiçãoGraveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE
JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE JOINVILLE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/03/2022, 21:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/03/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/02/2022, 08:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022, 08:09Juntada de certidão - inspecionado
14/02/2022, 18:41Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
11/02/2022, 17:19Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2022, 17:19Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/02/2022, 19:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>10/02/2022 14:00:00</b>
24/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: A APURAR INTERESSADO: FABIO PIO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de janeiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5064244-72.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO SUSCITANTE: Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville SUSCITADO: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2022
21/01/2022, 19:55Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13
21/01/2022, 19:54Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
21/01/2022, 19:54Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI4 -> GCRI0401
16/12/2021, 13:26Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2021, 11:09Documentos
ACÓRDÃO
•11/02/2022, 17:19
EXTRATO DE ATA
•10/02/2022, 19:39
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2021, 18:41
DESPACHO/DECISÃO
•03/12/2021, 18:28
DESPACHO/DECISÃO
•01/12/2021, 14:17