5001344-72.2021.8.24.0026

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Guaramirim

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JEAN MARCOS SARTOR DA SILVA

CPF 098.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHO

OAB/SC 045667•Representa: PASSIVO

RENATO PRESENTE DE MELO

OAB/SC 045664•Representa: PASSIVO

PAMELA CAROLINA MACHADO

OAB/SC 040272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 499,24

11/05/2026, 10:28

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> GMMUJC

07/05/2026, 17:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caue Pereira Martins Santos em 04/05/2026 16:17:23

04/05/2026, 16:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

03/05/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2026, 12:54

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMMUJC -> DCJE

03/05/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/05/2026, 12:50

Juntada de certidão

03/05/2026, 12:50

Juntada de certidão

09/01/2026, 13:36

Juntada - Cálculo processual nº 509145 - versão 1

09/01/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

19/07/2025, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/07/2025, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

14/07/2025, 14:48

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

11/07/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 178

10/07/2025, 02:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2026, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 13:41

ACÓRDÃO

•18/02/2023, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 18:58

SENTENÇA

•28/09/2021, 12:47

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/07/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2021, 14:46