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5011000-03.2021.8.24.0075
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
LUCAS DE JESUS DA SILVA
CPF 122.***.***-85
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA DA ROSA
CPF 120.***.***-51
VANDERSON ARAUJO DA SILVA DO NASCIMENTO
CPF 104.***.***-09
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAFAELA DUARTE FERNANDES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006870-33.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 73, 77, 78
16/05/2024, 12:12Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006871-18.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 35, 39, 40
23/04/2024, 14:38Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006869-48.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 36, 40, 41
23/04/2024, 14:32Baixa Definitiva
08/08/2022, 15:06Juntada de Petição
15/07/2022, 19:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
14/07/2022, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
27/05/2022, 18:41Juntada de peças digitalizadas
23/05/2022, 16:34Ato ordinatório praticado
18/05/2022, 18:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/05/2022, 18:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
10/05/2022, 01:16Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2022 até 06/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 04/2022 - Considerando o artigo 93 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça; Considerando a situação de emergência no Município de Tubarão com as intensas chuvas e alagamentos em diversos pontos na cidade de Tubarão e região, inclusive ao redor do Fórum, , e picos de
05/05/2022, 15:53Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta n. 03/2022, que suspende o prazo processual hoje.- Considerando as intensas chuvas e alagamentos em diversos pontos na cidade de Tubarão e região,inclusive ao redor do Fórum, e picos de queda de energia elétrica;
04/05/2022, 18:13Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 26/04/2022
26/04/2022, 07:57Juntada de peças digitalizadas
22/04/2022, 13:41Documentos
SENTENÇA
•16/05/2024, 09:12
SENTENÇA
•23/04/2024, 11:38
SENTENÇA
•23/04/2024, 11:32
ATO ORDINATÓRIO
•18/05/2022, 15:24
ACÓRDÃO
•25/03/2022, 12:14
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2021, 11:08
TERMO DE AUDIÊNCIA
•01/12/2021, 14:01
DESPACHO/DECISÃO
•16/11/2021, 10:54
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2021, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
•24/09/2021, 11:31
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2021, 15:13