5011534-96.2021.8.24.0090

Acao Penal Procedimento SumarioDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ALSOLENIO DE JESUS JUNIOR

CPF 012.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

18/03/2026, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/03/2026, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/03/2026, 17:37

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 17:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2026, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

29/05/2024, 18:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

01/02/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/09/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/09/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/04/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/04/2023, 19:59

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 17:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2022, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 19:50