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5003080-03.2020.8.24.0078
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2022
Valor da Causa
R$ 10.450,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOSE ROBERTO RITA
CPF 721.***.***-63
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO ZANOTELLI
OAB/RS 064647•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
29/03/2022, 09:44Transitado em Julgado
29/03/2022, 09:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2022, 09:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2022, 16:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/03/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022, 23:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022, 23:41Juntada de certidão - inspecionado
25/02/2022, 14:43Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
24/02/2022, 15:40Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/02/2022, 22:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>
27/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE ROBERTO RITA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003080-03.2020.8.24.0078/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
27/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2022
26/01/2022, 14:58Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 54
26/01/2022, 14:50Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
26/01/2022, 14:50Documentos
ACÓRDÃO
•24/02/2022, 15:40
EXTRATO DE ATA
•17/02/2022, 22:21
DESPACHO/DECISÃO
•19/01/2022, 15:40