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0001592-52.2013.8.24.0011
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2021
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
MARIA NELI MARQUES
CPF 062.***.***-85
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
CRISTIANO GUMS
OAB/SC 021335•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0
01/06/2022, 18:53Transitado em Julgado
01/06/2022, 18:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/06/2022, 16:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2022, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2022, 12:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/05/2022, 12:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022, 19:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022, 19:00Juntada de certidão - inspecionado
03/05/2022, 13:21Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
29/04/2022, 18:37Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/04/2022, 14:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>
04/04/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA NELI MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO GUMS (OAB SC021335) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de abril de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001592-52.2013.8.24.0011/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO
04/04/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2022
01/04/2022, 20:55Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 95
01/04/2022, 20:51Documentos
ACÓRDÃO
•29/04/2022, 18:37
EXTRATO DE ATA
•28/04/2022, 14:20
ACÓRDÃO
•24/02/2022, 15:47
EXTRATO DE ATA
•17/02/2022, 22:21
DESPACHO/DECISÃO
•17/12/2021, 15:38