0300940-35.2014.8.24.0040

Agravo Em Recurso EspecialAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

SILVANA ANDRE DA SILVA SIQUEIRA

CPF 060.***.***-02

Autor

MUNICIPIO DE LAGUNA

Reu

SILVANA ANDRE DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADRIANO TEIXEIRA MASSIH

OAB/SC 008089•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/11/2022, 16:41

Transitado em Julgado em 22/11/2022

22/11/2022, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

25/10/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022, 19:05

Conheço do agravo de SILVANA ANDRE DA SILVA SIQUEIRA para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

22/10/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2022, 15:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/08/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (RÉU) PROCURADOR: ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR: ADRIANO TEIXEIRA MASSIH APELADO: SILVANA ANDRE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO CARDOSO (OAB SC033355) ADVOGADO: TONISON ROGÉRIO CHANAN ADAD (OAB SC020172) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300940-35.2014.8.24.0040/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

27/01/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2022, 15:10

•30/08/2022, 13:47

•30/08/2022, 13:46

•30/08/2022, 13:45