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5015426-89.2021.8.24.0000
Agravo de InstrumentoAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
PEDRO PINHEIRO
CPF 642.***.***-72
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FLAVIANE BILHAR CALER
OAB/SC 054395•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/04/2026, 15:58Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
07/04/2026, 09:07Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
07/04/2026, 09:07Custas Satisfeitas - Parte: PEDRO PINHEIRO
07/04/2026, 09:07Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
31/03/2026, 07:22Transitado em Julgado - Data: 30/03/2026
31/03/2026, 07:21Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
30/03/2026, 15:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
21/03/2026, 15:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/03/2026, 15:22Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 123
20/03/2026, 02:38Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 123
19/03/2026, 02:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 15:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2026, 15:10Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
17/03/2026, 13:37Recurso Especial prejudicado
17/03/2026, 13:37Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2026, 13:37
ATO ORDINATÓRIO
•30/11/2025, 18:34
ACÓRDÃO
•28/11/2025, 18:10
EXTRATO DE ATA
•27/11/2025, 19:14
DESPACHO/DECISÃO
•31/10/2025, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2025, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2022, 15:38
ACÓRDÃO
•24/06/2022, 20:15
EXTRATO DE ATA
•23/06/2022, 14:35
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2022, 19:16
ACÓRDÃO
•19/02/2022, 09:37
EXTRATO DE ATA
•17/02/2022, 22:21
DESPACHO/DECISÃO
•25/10/2021, 10:46
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2021, 09:33