5015602-51.2021.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

NATANAEL DOS SANTOS

CPF 632.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA RODEN

OAB/SC 034651•Representa: PASSIVO

ANDRE OTAVIO HOFFMANN

OAB/SC 012912•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

03/03/2022, 11:50

Transitado em Julgado

03/03/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/03/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/03/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/02/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/02/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 19:35

Juntada de certidão - inspecionado

22/02/2022, 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2022, 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

19/02/2022, 09:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2022, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: NATANAEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE OTAVIO HOFFMANN (OAB SC012912) ADVOGADO: CAROLINA RODEN (OAB SC034651) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5015602-51.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

27/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 14:58

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2022, 09:37

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 23:49