0304089-40.2017.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO ALVES

CPF 497.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDSON HODECKER

OAB/SC 014229•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

03/03/2022, 18:00

Transitado em Julgado

03/03/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/03/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/03/2022, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/03/2022, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 15:39

Juntada de certidão - inspecionado

22/02/2022, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2022, 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

19/02/2022, 09:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2022, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO ALVES (AUTOR) ADVOGADO: EDSON HODECKER (OAB SC014229) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304089-40.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

27/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 14:58

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2022, 09:37

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2021, 12:39

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•19/08/2021, 19:36