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0311876-49.2018.8.24.0018
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2020
Valor da Causa
R$ 17.826,90
Orgao julgador
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ELIAS DA SILVA PIASSOLI
CPF 093.***.***-10
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SIBELI APARECIDA ZEFERINO
OAB/SC 031476•Representa: PASSIVO
TAYANA BIZZON
OAB/SC 038592•Representa: PASSIVO
NAIARA BIOLO D'AGOSTINI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
29/03/2022, 11:11Transitado em Julgado
29/03/2022, 11:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/03/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2022, 11:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/02/2022, 11:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022, 14:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2022, 14:26Juntada de certidão - inspecionado
22/02/2022, 10:36Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2022, 09:37Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
19/02/2022, 09:37Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
17/02/2022, 22:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>
27/01/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ELIAS DA SILVA PIASSOLI (AUTOR) ADVOGADO: Sibeli Aparecida Zeferino (OAB SC031476) ADVOGADO: TAYANA BIZZON (OAB SC038592) ADVOGADO: NAIARA BIOLO D'AGOSTINI (OAB SC033538) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0311876-49.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA
27/01/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2022
26/01/2022, 14:58Documentos
ACÓRDÃO
•19/02/2022, 09:37
EXTRATO DE ATA
•17/02/2022, 22:21
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2021, 12:14
ACÓRDÃO
•03/02/2021, 15:56
EXTRATO DE ATA
•28/01/2021, 15:12