0303165-97.2015.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Partes do Processo

EDMILSON DAMASCENO DOS SANTOS

CPF 044.***.***-39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA

OAB/RS 081956•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

21/03/2022, 08:59

Transitado em Julgado

21/03/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/03/2022, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

24/02/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

24/02/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 15:40

Juntada de certidão - inspecionado

22/02/2022, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2022, 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

19/02/2022, 09:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

17/02/2022, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDMILSON DAMASCENO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0303165-97.2015.8.24.0038/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

27/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 14:58

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2022, 09:37

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 22:21

CONTRARRAZÕES

•09/12/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 12:14

ACÓRDÃO

•03/02/2021, 15:56

EXTRATO DE ATA

•28/01/2021, 15:12