5002889-21.2019.8.24.0036

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 39.297,50

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ROBERTO DE SOUZA

CPF 034.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CLEDINA GONCALVES

OAB/SC 053092•Representa: ATIVO

SUELEN LEHNERT

OAB/SC 036951•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0

07/03/2022, 21:35

Transitado em Julgado

07/03/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2022, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/03/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/03/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2022, 14:24

Juntada de certidão - inspecionado

22/02/2022, 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2022, 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

19/02/2022, 09:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2022, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: SUELEN LEHNERT (OAB sc036951) ADVOGADO: CLEDINA GONCALVES (OAB SC053092) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002889-21.2019.8.24.0036/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

27/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2022

26/01/2022, 14:58

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2022, 09:37

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2021, 19:23