0301175-48.2017.8.24.0023

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JULIANA FAGUNDES

CPF 062.***.***-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

OAB/SC 021009•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição

06/10/2022, 09:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

29/03/2022, 11:11

Transitado em Julgado

29/03/2022, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/02/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 16:26

Juntada de certidão - inspecionado

22/02/2022, 10:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2022, 09:37

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI

19/02/2022, 09:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/02/2022, 22:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>17/02/2022 14:00:00</b>

27/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANA FAGUNDES ADVOGADO: RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) ADVOGADO: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA RÉU: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de janeiro de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301175-48.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

27/01/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2022, 09:37

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 22:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 12:14