0057461-32.2011.8.24.0023

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

OSMAR DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSMAR DOS SANTOS - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

29/05/2025, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 17:53

Juntado(a)

28/05/2025, 14:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023250-62.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

20/02/2025, 21:47

Baixa Definitiva

21/09/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2023, 14:08

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 248 - Juntada de certidão - 21/09/2023 13:43:34)

21/09/2023, 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSMAR DOS SANTOS - CONDENADO

21/09/2023, 13:44

Juntada de Petição

12/06/2023, 09:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 03:01

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa

02/12/2022, 08:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2022, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/07/2022, 18:22

Juntado(a)

27/07/2022, 18:19

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2025, 14:56

SENTENÇA

•20/02/2025, 21:47

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•27/07/2022, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 16:08

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 13:19

DECISÃO STJ/STF

•26/01/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2020, 07:12

SENTENÇA

•10/11/2020, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2020, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2020, 19:09