0321983-45.2015.8.24.0023

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2019

Valor da Causa

R$ 100,25

Orgao julgador

Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOAO JOSE SILVEIRA DA MAIA

CPF 096.***.***-63

Autor

FLORIANOPOLIS CAMARA DE VEREADORES

CNPJ 83.***.***.0001-01

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS

CNPJ 08.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

20/04/2022, 09:35

Transitado em Julgado

20/04/2022, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 13:54

Juntada de certidão - inspecionado

18/02/2022, 12:36

Remetidos os Autos - GPUB0102 -> DRI

16/02/2022, 05:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 05:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/02/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO JOSE SILVEIRA DA MAIA ADVOGADO: GILSON GENESIO DOS SANTOS (OAB SC004073) APELADO: FLORIANOPOLIS CAMARA DE VEREADORES PROCURADOR: ANTONIO CHRAIM APELADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANOPOLIS ADVOGADO: MARINA DAMASCENO DOS SANTOS (OAB SC037440) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0321983-45.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

28/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2022

27/01/2022, 10:27

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 05:32

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2019, 18:44