5010851-37.2019.8.24.0023

Mandado de Segurança CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EDSON JOSUE BERTE

CPF 737.***.***-91

Autor

PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/10/2022, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

27/09/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

02/09/2022, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 12:05

Transitado em Julgado

01/09/2022, 12:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50108513720198240023

31/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON JOSUE BERTE. Justiça gratuita: Indeferida.

31/08/2022, 19:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3453016, Subguia 1865170 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

06/05/2022, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3453016, Subguia 1865170

05/05/2022, 12:39

Juntada - Guia Gerada - EDSON JOSUE BERTE - Guia 3453016 - R$ 583,58

05/05/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (INTERESSADO) PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN APELADO: EDSON JOSUE BERTE (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2022. Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5010851-37.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

23/08/2021, 14:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2021, 15:16

SENTENÇA

•06/05/2021, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2019, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 13:50