0303957-27.2019.8.24.0033

Remessa Necessária CívelVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

UMBERTO JOAO D AVILA

CPF 588.***.***-68

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAJAI - IPI

CNPJ 04.***.***.0001-47

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAJAI - IPI

CNPJ 04.***.***.0001-47

Reu

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ 83.***.***.0001-52

Reu

UMBERTO JOAO D AVILA

CPF 588.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO BECKER KRUMMENAUER

OAB/SC 022012•Representa: ATIVO

AUGUSTO GARCEZ DUARTE

OAB/SC 020589•Representa: ATIVO

KATIA LODDER DE MOURA

OAB/SC 020611•Representa: ATIVO

HEVERTON ROSSATO ROSSDEUTSCHER

OAB/SC 021475•Representa: ATIVO

VANESSA CAROLINI DE LIMA

OAB/SC 043539•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIFP0

22/11/2024, 17:46

Transitado em Julgado

22/11/2024, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/11/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/11/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

06/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/10/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024, 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

25/09/2024, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2024, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

24/09/2024, 17:44

Juntada de Petição

20/09/2024, 08:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b>

06/09/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 15:33

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 17:44

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 14:56

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:42