0009912-79.2018.8.24.0023

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

RAFAEL CARLOS LOPES

CPF 046.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007414-46.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 28, 32, 33

24/04/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/01/2024, 12:56

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2024, 12:25

Baixa Definitiva

23/01/2023, 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2023, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2023, 18:24

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50074144620238240023/SC referente ao evento 4

23/01/2023, 17:05

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa

14/12/2022, 06:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311

08/04/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311

08/04/2022, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312

07/04/2022, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312

07/04/2022, 23:44

Suspensão/Sobrestamento - Aguardando Execução da Multa

07/04/2022, 18:15

Decisão interlocutória

07/04/2022, 17:57

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2022, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 16:00

DECISÃO STJ/STF

•22/10/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 16:30

ACÓRDÃO STJ/STF

•13/08/2021, 14:28

ACÓRDÃO STJ/STF

•13/08/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2021, 08:28

ACÓRDÃO

•25/03/2021, 20:45

DECISÃO STJ/STF

•25/03/2021, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 08:55

DECISÃO

•05/02/2020, 07:48