0309554-75.2017.8.24.0023

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcidente em ServiçoInvalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 82.524,91

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ROGERIO MENDES DO NASCIMENTO

CPF 797.***.***-30

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP

21/02/2026, 11:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO MENDES DO NASCIMENTO

21/02/2026, 11:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

21/02/2026, 11:48

Transitado em Julgado

20/02/2026, 08:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE

20/02/2026, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

20/02/2026, 02:03

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

19/02/2026, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

27/01/2026, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

27/01/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 196

26/01/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 196

23/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 09:11

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2026, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 13:21

SENTENÇA

•09/08/2021, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2019, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2019, 17:02

DECISÃO

•16/04/2019, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2019, 18:58

DESPACHO

•01/11/2018, 15:38