0301054-39.2017.8.24.0049

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.712,50

Orgao julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROBERTO MARTINS

CPF 023.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO ALBERTO AIMI

OAB/SC 027396•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PZOUN0

25/03/2022, 10:24

Transitado em Julgado

25/03/2022, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/03/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/02/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/02/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2022, 13:14

Juntada de certidão - inspecionado

18/02/2022, 12:40

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI

16/02/2022, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 16:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/02/2022, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ROBERTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ALBERTO AIMI (OAB SC027396) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de janeiro de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301054-39.2017.8.24.0049/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

28/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/01/2022

27/01/2022, 20:35

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:27