5001669-48.2014.8.24.0008

Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

OI S.A

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

MARLY DE SOUZA PEIXE

CPF 650.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2023, 18:43

Transitado em Julgado em 25/09/2023

25/09/2023, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869915/2023

31/08/2023, 19:31

Protocolizada Petição 869915/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 11:01

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial

30/08/2023, 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/04/2023, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/04/2023, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023, 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/04/2023, 15:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/03/2023, 13:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/03/2023, 06:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2023, 11:01

•21/03/2023, 06:34

•21/03/2023, 06:33

•21/03/2023, 06:32

•21/03/2023, 06:30