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5054797-60.2021.8.24.0000
Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processos relacionados
Partes do Processo
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0012-04
ARTEMIO ZANINI
CPF 092.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/03/2023, 13:23Transitado em Julgado em 08/03/2023
08/03/2023, 13:23Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73703/2023
10/02/2023, 13:56Protocolizada Petição 73703/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2023
10/02/2023, 13:51Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023
10/02/2023, 05:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/02/2023, 18:46Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
09/02/2023, 15:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023
09/02/2023, 15:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
22/11/2022, 13:51Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
22/11/2022, 08:01Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/11/2022, 12:47Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
18/11/2022, 12:25Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/10/2022, 16:59Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/10/2022, 15:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/10/2022, 13:44Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/02/2023, 15:40
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•24/10/2022, 13:44
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