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0301779-38.2019.8.24.0023
Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2019
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
EDIVALDO PEREIRA DA SILVA
CPF 920.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
31/10/2022, 23:59Ato ordinatório praticado
21/10/2022, 13:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022, 13:43Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/10/2022, 18:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
14/10/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 12:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022, 12:48Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022
04/10/2022, 12:47Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03017793820198240023
04/10/2022, 08:42Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAMILA DUARTE SOARES (OAB SC026639) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301779-38.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS
28/03/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANA CAMILA DUARTE SOARES (OAB SC026639) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301779-38.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS
31/01/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC
01/12/2021, 16:52Alterado o assunto processual
01/12/2021, 16:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
01/12/2021, 16:51Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 110
01/12/2021, 10:54Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/10/2022, 13:43
SENTENÇA
•08/11/2021, 18:20
DESPACHO/DECISÃO
•20/01/2021, 15:00
ATO ORDINATÓRIO
•15/04/2020, 13:48
ATO ORDINATÓRIO
•16/01/2020, 14:29
ATO ORDINATÓRIO
•14/10/2019, 15:59
ATO ORDINATÓRIO
•16/09/2019, 13:20
DECISÃO
•02/09/2019, 15:40
DECISÃO
•05/07/2019, 13:47
DECISÃO
•05/07/2019, 13:47
DESPACHO
•21/05/2019, 17:56
DECISÃO
•09/05/2019, 14:10
DECISÃO
•09/05/2019, 14:10
DECISÃO
•17/04/2019, 17:18
DESPACHO
•02/04/2019, 16:42