5000063-10.2020.8.24.0061

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF 579.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUANNA CHARRE PASTEGA

OAB/SC 037414•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

02/03/2022, 17:47

Transitado em Julgado

02/03/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/03/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/03/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/03/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/03/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 09:56

Juntada de certidão - inspecionado

17/02/2022, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

15/02/2022, 19:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

15/02/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 09:00:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUANNA CHARRE PASTEGA (OAB SC037414) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000063-10.2020.8.24.0061/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

31/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 08:44

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 19:31

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 18:19