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5007937-04.2020.8.24.0075

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/08/2020
Valor da Causa
R$ 65.000,00
Orgao julgador
Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão
Processos relacionados
2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
FERNANDA DE FARIAS MARTINS
CPF 066.***.***-83
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA DE FARIAS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007937-04.2020.8.24.0075/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA DE FARIAS MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007937-04.2020.8.24.0075/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC

22/03/2021, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA DE FARIAS MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

22/03/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/02/2021, 23:03

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/01/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/01/2021, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/01/2021, 08:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2021, 15:26

Decisão interlocutória

08/01/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2021, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/12/2020, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 14 Parte Isenta

14/12/2020, 17:02
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/01/2021, 15:26
SENTENÇA
•10/11/2020, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2020, 14:15