0901535-59.2015.8.24.0004

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.654,15

Orgao julgador

1º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARARANGUA

CNPJ 82.***.***.0001-13

Autor

MANOEL MENDES

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB/SC 019664•Representa: ATIVO

JOSE ROBERTO OSTETTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/03/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 18:36

Determinada a intimação

19/01/2026, 18:36

Conclusos para decisão

15/01/2026, 13:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para FNSUREF01)

20/08/2025, 18:45

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de FNSUREF01 para NJ40JT01)

15/08/2025, 20:40

Redistribuído por sorteio - (ARU01CV01 para FNSUREF01)

11/04/2023, 13:27

Recebidos os autos - TJSC -> ARU01CV Número: 09015355920158240004

20/04/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES PROCURADOR: DIK ROBERT DANIEL APELADO: MANOEL MENDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901535-59.2015.8.24.0004/SC (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU01CV -> TJSC

24/03/2021, 12:40

Juntada de Petição

16/11/2020, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/10/2020, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/09/2020, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 18:36

DECISÃO

•09/03/2020, 15:07

SENTENÇA

•09/12/2019, 17:38

DESPACHO

•05/08/2019, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2018, 15:03

DESPACHO

•10/02/2016, 22:26