5002095-67.2014.8.24.0038

Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

ANA MARGARIDA DE AVILA

CPF 382.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/11/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 11/11/2024

11/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921920/2024

17/10/2024, 19:31

Protocolizada Petição 921920/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:23

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

15/10/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/11/2022, 11:50

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/11/2022, 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022, 15:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

11/11/2022, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2022, 13:53

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/10/2022, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2022, 13:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2024, 16:40

•24/10/2022, 13:34

•24/10/2022, 13:33

•24/10/2022, 13:31