0000904-16.2012.8.24.0144

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 310.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara Única da Comarca de Rio do Oeste

Partes do Processo

NARDELLI S/A INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA

CNPJ 85.***.***.0001-08

Autor

DARLENE SARDAGNA VENTURI

CPF 893.***.***-49

Reu

JEOVANI VALENTINO VENTURI

CPF 947.***.***-72

Reu

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE

Reu

EDITE FRANZOI MERIZI

CPF 247.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para EDITE FRANZOI MERIZI apresentar resposta à petição n. 427237/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1240.

14/05/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para NARDELLI PARTICIPACOES S.A. apresentar resposta à petição n. 428897/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1244.

14/05/2026, 13:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 474505/2026

13/05/2026, 18:11

Protocolizada Petição 474505/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 17:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 427237/2026 -

06/05/2026, 00:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 428897/2026 -

06/05/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 428897/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 428897/2026

04/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 428897/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 17:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 427237/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)

04/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 427237/2026

04/05/2026, 15:31

Protocolizada Petição 427237/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026

04/05/2026, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

Juízo de Retratação

•26/02/2024, 00:46

Decisão

•26/02/2024, 00:46

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•26/02/2024, 00:45

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•26/02/2024, 00:45

Decisão

•26/02/2024, 00:45

Acórdão

•26/02/2024, 00:45

Decisão

•26/02/2024, 00:45

Acórdão

•26/02/2024, 00:45

Despacho

•26/02/2024, 00:45

Despacho

•26/02/2024, 00:45

Despacho

•26/02/2024, 00:45

Despacho

•26/02/2024, 00:45

Despacho

•26/02/2024, 00:44

Despacho

•26/02/2024, 00:44