Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5002135-31.2019.8.24.0052

Agravo Em Recurso EspecialReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJSC3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Tutela Antecipada Antecedente · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil
Partes do Processo
MAYKON JOHN NUNES
Autor
CIRCE NEPPEL SFAIR
CPF 985.***.***-15
Reu
DALMO MARCELO SFAIR
CPF 042.***.***-00
Reu
IDERLAINE FROELICH SFAIR
CPF 047.***.***-21
Reu
CLAUDINEI NUNES DOS SANTOS
CPF 091.***.***-84
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:56

Não conhecido o recurso de MAYKON JOHN NUNES

26/08/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/11/2022, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/11/2022, 08:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022, 17:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/11/2022, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2022, 12:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/10/2022, 12:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/10/2022, 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/09/2022, 13:42
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•26/08/2025, 19:40
-
•28/09/2022, 13:41
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•28/09/2022, 13:41
-
•28/09/2022, 13:41
Acórdão/Decisão Monocrática
•28/09/2022, 13:40
-
•28/09/2022, 13:40
-
•28/09/2022, 13:39
-
•28/09/2022, 13:39
-
•28/09/2022, 13:39
-
•28/09/2022, 13:39
-
•28/09/2022, 13:39
-
•28/09/2022, 13:39
-
•28/09/2022, 13:38
-
•28/09/2022, 13:38
-
•28/09/2022, 13:38