Voltar para busca
5005134-14.2020.8.24.0054
Apelação CívelConcurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2020
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
RODRIGO FRONZA
CPF 015.***.***-09
PREFEITO - MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC - RIO DO SUL
MUNICIPIO DE RIO DO SUL/SC
CNPJ 83.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
CLOVIS FRONZA
OAB/SC 014908•Representa: ATIVO
DANUSA PETTERS FERRARI MACEDO
OAB/SC 034932•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLFP0
31/03/2022, 15:16Transitado em Julgado
31/03/2022, 15:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/03/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/02/2022, 11:07Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2022, 11:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022, 15:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022, 15:15Juntada de certidão - inspecionado
24/02/2022, 12:34Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022, 17:37Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
23/02/2022, 17:37Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/02/2022, 14:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00:00</b>
31/01/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2022
28/01/2022, 16:31Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 84
28/01/2022, 16:28Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2022, 17:37
EXTRATO DE ATA
•15/02/2022, 14:12
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2021, 13:54
ACÓRDÃO
•27/05/2021, 18:04
EXTRATO DE ATA
•25/05/2021, 19:05