5001568-68.2020.8.24.0018

Apelação CívelRegime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.378,60

Orgao julgador

Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ANTONIO ROQUE DO VALLE

CPF 593.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PAULINHO DA SILVA

OAB/SC 014708•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

22/02/2022, 22:48

Transitado em Julgado

22/02/2022, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/02/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/02/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/02/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/02/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2022, 14:28

Juntada de certidão - inspecionado

17/02/2022, 12:23

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

15/02/2022, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2022, 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/02/2022, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00:00</b>

31/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO ROQUE DO VALLE (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001568-68.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA

31/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2022

28/01/2022, 16:31

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2022, 16:26

EXTRATO DE ATA

•15/02/2022, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 14:17