Voltar para busca
0301725-87.2019.8.24.0018
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
ELOA SANTOS PEREIRA
CPF 923.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA
OAB/SC 015978•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
27/05/2022, 11:44Transitado em Julgado
27/05/2022, 11:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/05/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/04/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022, 17:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2022, 17:10Juntada de certidão - inspecionado
31/03/2022, 16:10Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2022, 19:24Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI
29/03/2022, 19:24Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/03/2022, 14:13Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00:00</b>
10/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOA SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA (OAB SC015978) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 29 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301725-87.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
10/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2022
09/03/2022, 18:33Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 83
09/03/2022, 18:31Documentos
ACÓRDÃO
•29/03/2022, 19:24
EXTRATO DE ATA
•29/03/2022, 14:13
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2022, 17:06
ATO ORDINATÓRIO
•11/09/2020, 20:34