5012766-28.2020.8.24.0075

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FERNANDO MACEDO SALES

CPF 071.***.***-69

Reu

MATEUS PARANHOS CISCON

CPF 128.***.***-93

Reu

YURI DA SILVA GONCALVES

CPF 112.***.***-17

Reu

CRYSTIAN FIGUEIREDO CLAUDINO

CPF 092.***.***-79

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAELA DUARTE FERNANDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PEDRO SERGIO BAUMGARTEN DE BAIAO PEREIRA

OAB/SC 042723•Representa: PASSIVO

ORLANDO DE DEUS DUARTE JUNIOR

OAB/SC 008523•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a)

25/08/2025, 14:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte YURI DA SILVA GONCALVES - EXT. PUNIBILIDADE - INDULTADO

19/08/2025, 16:21

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

19/08/2025, 16:19

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 52634/2025-SC - Réu YURI DA SILVA GONCALVES

19/08/2025, 16:18

Juntado(a)

15/08/2025, 18:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008626-77.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 76, 77, 78

28/06/2024, 17:15

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008629-32.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 46, 47

20/06/2024, 17:57

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008628-47.2022.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 42, 46, 47

09/05/2024, 18:40

Baixa Definitiva

17/10/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384

17/10/2022, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384

17/10/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 17:56

Despacho

14/10/2022, 15:52

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/10/2022, 12:41

Documentos

SENTENÇA

•20/06/2024, 17:57

SENTENÇA

•09/05/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2022, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2021, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2021, 16:55

DECISÃO

•16/09/2021, 15:55

DECISÃO

•16/09/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 19:10

ACÓRDÃO

•14/09/2021, 18:40