5064260-26.2021.8.24.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Habeas Corpus Criminal · Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DEIVID PAZ FLORES DOS SANTOS

CPF 080.***.***-75

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB/SC 011253•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/06/2022, 07:47

Transitado em Julgado em 28/06/2022

30/06/2022, 07:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532459/2022

21/06/2022, 18:36

Protocolizada Petição 532459/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

21/06/2022, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2022

20/06/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022, 20:21

Não conhecido o recurso de DEIVID PAZ FLORES DOS SANTOS (PRESO)

17/06/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2022

17/06/2022, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/05/2022, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437482/2022

24/05/2022, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/05/2022, 18:35

Protocolizada Petição 437482/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/05/2022

24/05/2022, 18:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2022, 12:33

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 151640 (2021/0252201-7)

23/03/2022, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/03/2022, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2022, 10:50

•22/03/2022, 15:58

•22/03/2022, 15:57