0001679-24.2019.8.24.0067

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

JUVALDYR LUIZ MACEDO

CPF 155.***.***-95

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAISSA MARIANA SCALADA VIANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014084-06.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

28/05/2024, 22:01

Baixa Definitiva

11/12/2023, 09:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUVALDYR LUIZ MACEDO - ARQUIVADO

11/12/2023, 09:50

Juntado(a)

11/12/2023, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/11/2023, 10:55

Expedição de ofício

21/11/2023, 10:51

Juntado(a)

31/10/2023, 23:02

Expedição de Guia Recolhimento

01/09/2023, 08:58

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2023, 10:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para despacho - 12/07/2023 09:23:51)

13/07/2023, 10:43

Juntada de certidão

12/07/2023, 09:11

Juntada - Cálculo processual nº 19185 - versão 1

17/06/2023, 10:15

Expedição de Registro no Rol de Culpados

12/06/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/06/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/06/2023, 10:09

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2024, 22:01

DECISÃO

•28/05/2023, 09:49

DECISÃO

•28/05/2023, 09:49

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•28/05/2023, 09:49

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•28/05/2023, 09:49

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•28/05/2023, 09:48

RAZÕES DE APELAÇÃO

•29/10/2021, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 13:03

PETIÇÃO

•03/11/2020, 19:22

SENTENÇA

•16/10/2020, 17:06

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/06/2020, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2020, 15:47

SENTENÇA

•18/03/2020, 15:47

DESPACHO

•22/11/2019, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2019, 14:00