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5004644-39.2020.8.24.0006

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Autor
DRIANY SANDY DA CRUZ
CPF 108.***.***-92
Autor
JOAO PEDRO SOUZA
CPF 118.***.***-93
Reu
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
RUBIELLE ELIS ELFE CUNHA
OAB/SC 059428Representa: ATIVO
RUBIELLE ELIS ELFE CUNHA
OAB/SC 059428Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020

18/03/2022, 08:49

Transitado em Julgado

18/03/2022, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

03/03/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

01/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2022, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2022, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2022, 08:16

Juntada de certidão - inspecionado

18/02/2022, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2022, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

18/02/2022, 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/02/2022, 15:35

Despacho

31/01/2022, 11:05

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401

31/01/2022, 11:05
Documentos
ACÓRDÃO
18/02/2022, 14:53
EXTRATO DE ATA
17/02/2022, 15:35
DESPACHO/DECISÃO
31/01/2022, 11:05
ATO ORDINATÓRIO
19/10/2021, 14:13