0000017-13.2017.8.24.0029

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Imaruí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

LUCIANO PEDRO DE MORAES

CPF 017.***.***-52

Reu

SILVANA MACIEL DA SILVA

CPF 019.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2022, 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/04/2022, 18:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/04/2022, 17:55

Juntada de Petição

06/04/2022, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO PEDRO DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.

05/04/2022, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA MACIEL DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

05/04/2022, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2022

21/03/2022, 19:39

Recebidos os autos - TJSC -> IRUUN Número: 00000171320178240029

18/03/2022, 13:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00000171320178240029/TJSC

17/02/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO PEDRO DE MORAES (RÉU) ADVOGADO: HIRAN EDSON BAIENSE (OAB SC034144) ADVOGADO: OELITA MORAES DA SILVA (OAB SP401732) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MANOEL ROSA FELIPE (OFENDIDO) INTERESSADO: SILVANA MACIEL DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MARCIO MENDES MARCIRIO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de janeiro de 2022. Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente 80 - 4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000017-13.2017.8.24.0029/SC (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA

31/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IRUUN -> TJSC

28/10/2021, 14:57

Devolvidos os autos - IRUCEMAN -> IRUUN

28/10/2021, 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 333, 334 e 335

27/10/2021, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 333 e 334

18/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335

18/10/2021, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 19:05

SENTENÇA

•03/09/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 16:20

DESPACHO

•28/08/2020, 18:15

DESPACHO

•10/07/2020, 20:30

DECISÃO

•23/03/2020, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2020, 16:23

DESPACHO

•10/02/2020, 16:48

DESPACHO

•21/02/2019, 15:31

DESPACHO

•22/01/2019, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2018, 18:35

DECISÃO

•21/09/2018, 14:16

DESPACHO

•14/09/2018, 15:06

DESPACHO

•06/09/2018, 16:48

DESPACHO

•23/08/2018, 18:18