5002043-86.2020.8.24.0159

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Armazém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

GUILHERME ARISTIDES DA ROSA MACHADO

CPF 104.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KAYO DO AMARANTE FREITAS

OAB/SC 052459•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001341-72.2022.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 72, 76, 77

14/05/2024, 13:16

Baixa Definitiva

25/10/2022, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

22/10/2022, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

16/10/2022, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

05/10/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> AZMUN

26/09/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/10/2022. Parte GUILHERME ARISTIDES DA ROSA MACHADO, Guia 4314498, Subguia 2286386

26/09/2022, 14:27

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/09/2022, 14:27

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME ARISTIDES DA ROSA MACHADO - Guia 4314498 - R$ 781,72

26/09/2022, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2022, 14:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AZMUN -> DCJE

25/09/2022, 21:34

Juntada de certidão

25/09/2022, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2022, 21:28

Despacho

02/08/2022, 15:43

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 12:43

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 17:26

VÍDEO

•24/09/2021, 10:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/09/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 06:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 15:31