5024364-04.2021.8.24.0023

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Partes do Processo

BRUNO SILVERIO FOGACA

CPF 102.***.***-02

Autor

SAMARA KAULING DA SILVA

CPF 115.***.***-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0

12/04/2022, 09:36

Transitado em Julgado

12/04/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

12/04/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2022, 18:15

Juntada de certidão - inspecionado

14/03/2022, 19:41

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

14/03/2022, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 17:12

Não conhecido o recurso - por unanimidade

10/03/2022, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00:00</b>

21/02/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2022

18/02/2022, 19:32

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2021, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 08:37