5005207-44.2020.8.24.0067

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

ANDRESSA CARLA ROSA

CPF 037.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0

07/02/2024, 15:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRESSA CARLA ROSA - ABSOLVIDO

07/02/2024, 15:04

Transitado em Julgado

07/02/2024, 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

07/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/12/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/12/2023, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/12/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

07/12/2023, 20:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 20:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/12/2023, 17:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>

20/11/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 20:55

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 15:30

ACÓRDÃO

•18/02/2022, 14:36

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 15:35